Modificações de Competência No Processo Civil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
10,80 MB
NOME DO ARQUIVO
Modificações de Competência No Processo Civil.pdf
ISBN
8950843963994

DESCRIÇÃO

O autor, nesta obra, deu particular ênfase a três pontos, a saber: a elasticidade que se deve dar ao acesso à Justiça; a necessidade de conscientizar-se a população sobre os direitos de que é titular e a de implementar-se meios de efetivar esse acesso; a importância da conexão na alteração da competência. Trata-se em suma, de estudo sério e bem elaborado sobre tema ainda pouco versado pela doutrina, que vem ganhando importância cada vez maior na processualística e na própria realidade forense dos tempos atuais.

Critérios para a sua fixação. Competência relativa e absoluta .

Deste modo após fixada a competência para a ação torna-se irrelevantes eventuais modificações no estado de fato. Contudo há duas exceções as quais são: 1. A amplitude da modificação de competência no novo CPC ...

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