Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial No Processo Penal

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pereira,Frederico Valdez
DIMENSÃO
10,79 MB
NOME DO ARQUIVO
Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito ao Juiz Imparcial No Processo Penal.pdf
ISBN
6350664383997

DESCRIÇÃO

Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da dogmática do processo penal. Pode-se concordar com as posições defendidas com fundamentos teóricos sólidos pelo autor. Pode-se discordar delas. O patamar do debate, todavia, muda com a introdução na metodologia analítica do saber processual penal de elementos qualificados e a partir deste livro não há como evitar determinados temas e enfoques. Prof. Dr. Geraldo Prado

5º da CF, é assegurado a toda pessoa a quem se atribua a prática de conduta delituosa não apenas o devido processo legal e os subsequentes direitos à ampla defesa e ao contraditório substancial, mas também, e principalmente, a presunção de inocência. Nesse artigo será feita uma análise acerca da iniciativa probatória do Juiz no curso do processo penal, e até antes deste, e por conseguinte, o ônus que isso traz a parte, muitas das vezes ré da ação penal. Texto enviado ao JurisWay em 13/10/2017.

Pode-se concordar com… Iniciativa Probatória de Ofício e o D... Com o Menor Preço é No Zoom.

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