O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o Direito Humano À Nacionalidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Moraes,Thaís Guedes Alcoforado De
DIMENSÃO
9,90 MB
NOME DO ARQUIVO
O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o Direito Humano À Nacionalidade.pdf
ISBN
2958753577341

DESCRIÇÃO

Ao analisar a experiência da sociedade civil organizada na República Dominicana, Thaís Moraes percebe como a mobilização do direito à nacionalidade permite articular o direito ao pertencimento para além da legislação específica de cidadania de um país. O conteúdo do texto revela o percurso intelectual da jurista que se depara com as possibilidades abertas pelo reconhecimento do direito humano à nacionalidade e também com os limites impostos pelo princípio da soberania estatal – a qual, por sua vez, pode ser informada por critérios discriminatórios, resultante de uma dinâmica histórica colonial e/ou racista. O pensamento da autora é o resultado de uma crítica ao Direito e de sua grande perplexidade em relação às medidas tomadas pelo governo da República Dominicana que acarretam ainda hoje a desnacionalização de milhares de pessoas que lá nasceram e que, ao não adquirirem cidadania, tornam-se apátridas.Gabriel GodoyDoutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Oficial de Proteção do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil.

Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Nesta obra Benedict Anderson explicita como se foram criando as comunidades, chegando mesmo a definir o que é, para si, uma comunidade. Este parte de determinados domínios, por exemplo o domínio dinástico para chegar às comunidades imaginadas, ao que as une e às suas principais características. Enquanto no regime do artº 6º,4 da Lei da Nacionalidade, o neto de português era titular de uma verdadeiro direito potestativo à naturalização, que não lhe podia ser negada pelo governo, agora é sujeito a uma prova de ligação efetiva à comunidade nacional, marcadamente discriminatória e assente em critérios de discricionariedade. s foram construídos.

Ciências Humanas e Sociais (1) ... O Haiti É Aqui - Comunidades Imaginadas e o Direito Humano À Nacionalidade.

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