Pense Direito - Sujeitos e Atores na Formação da Consciência Jurídica

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Santana,Fabian Serejo
DIMENSÃO
10,60 MB
NOME DO ARQUIVO
Pense Direito - Sujeitos e Atores na Formação da Consciência Jurídica.pdf
ISBN
7679685202957

DESCRIÇÃO

Fabian Serejo Santana aborda nesta obra o processo de formação da consciência jurídica a partir de um caso concreto de mobilização, organização social e reivindicação de direitos por parte da população atingida de um reassentamento, face ao remanejamento compulsório imposto por uma usina hidrelétrica da região. As populações atingidas são, em sua maioria, de baixa renda, com pouco acesso aos meios de educação, e que, em nome do progresso e do interesse nacional, se veem transferidas de seu território e submetidas a um processo de desterritorialização, no qual tentarão reconstruir suas vidas.Esse deslocamento desestruturou o padrão de organização social da população envolvida, desarticulando suas redes comunitárias de parentesco e amizades, comprometendo, assim, a identidade coletiva e territorial dessas famílias. O autor revela uma complexa trama, na qual se conectam sujeitos e atores nas diversas relações de poder e, no centro dessa teia, busca responder uma questão principal: como se formou a consciência jurídica dessa comunidade, no bojo do processo de remanejamento e reassentamento, para enfim se tornarem politicamente organizados e empreender ações capazes de exigir e confirmar seus direitos? Em última análise, busca compreender como esses reassentados desenvolveram uma nova mentalidade no que diz respeito a conhecer e lutar pelos seus direitos.Esta obra é indicada àqueles que veem o Direito além de suas fronteiras doutrinárias, buscando-o em sua essência, o ius naturale, como direito que emerge da consciência social e filosófica do homem.

Porém, desde já cumpre sublinhar que o percurso traça- O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a partir da segunda metade do século XX. Buscou-se compreender as diferentes possibilidades de inserção de indivíduos e grupos no rol de reconhecimento político e legislativo, tanto nos planos nacionais quanto internacionais.

Todos os resultados são exemplificados com trechos das falas dos entrevistados. Na seção 5, discutem-se os resultados tendo em vista a literatura sobre consciência jurídica e confiança na moeda apontadas anteriormente.

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