Edição antiga - Código Tributário Nacional e Constituição Federal - Tradicional - 45ª Ed. 2016

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
12,75 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Código Tributário Nacional e Constituição Federal - Tradicional - 45ª Ed. 2016.pdf
ISBN
7167977380637

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional tradicional.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015;• Decreto n. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016);• Lei n. 13.155, de 4-8-2015 (altera a lei n. 11.438, de 29-12-2006);• Lei n. 13.161, de 31-8-2015 (altera a Lei n. 12.780, de 9-1-2013);• Lei Complementar n. 151, de 5-8-2015 (altera a Lei Complementar n. 148, de 25-11-2003; revoga as Leis n. 10.819, de 16-12-2003 e 11.429, de 26-12-2006);• Medida Provisória n. 685, de 11-7-2015 (Programa de Redução de Litígios Tributários)

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