Empresas & Empresários - No Novo Código Civil - 2ª Ed.2005

Empresas & Empresários - No Novo Código Civil - 2ª Ed.2005 - Tzirulnik,Luiz | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Tzirulnik,Luiz
DIMENSÃO
4,49 MB
NOME DO ARQUIVO
Empresas & Empresários - No Novo Código Civil - 2ª Ed.2005.pdf
ISBN
7113523187721

DESCRIÇÃO

Esta obra trata-se do resgate de cada norma estipulada no novo Código Civil e de sua decodificação para o plano do aprendizado de lei e de sua aplicabilidade. Divide-se em cinco capítulos, a saber: o empresário; a capacidade para o exercício da atividade de empresário; as sociedades; o estabelecimento e os institutos complementares. Inclui bibliografia e Legislação em anexo.

Antes disso, o Código Civil previa duas espécies de empresários: a) a pessoa natural que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a ... Empresa é uma instituição jurídica despersonalizada, caracterizada pela atividade econômica organizada, ou unitariamente estruturada, destinada à produção ou circulação de bens ou de serviços para o mercado ou à intermediação deles no circuito econômico, pondo em funcionamento o estabelecimento a que se vincula, por meio do empresário individual ou societário, ente ... 2ª QUESTÃO Com o advento do novo Código Civil (vigência em 11/01/2003), o comércio passou a representar apenas uma das várias atividades reguladas por um Direito mais amplo, o Direito Empresarial. Nesta legislação, mais especificamente no artigo 1033, vem disposto as hipóteses de dissolução das sociedades.

Porém, o novo Código Civil de 2002, desta vez ... EIRELI: Dispõe o art. 980 - A do Código Civil que "A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente ... Parágrafo único.Não se aplica o disposto no inciso IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o ... A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.

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