Revista De Estudos Europeus - Ano I | N - º2 | 2007 - A Constituição Europeia E Portugal - Col. Revistas

Revista De Estudos Europeus -  Ano I | N - º2 | 2007 - A Constituição Europeia E Portugal - Col. Revistas - Almedina | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Almedina
DIMENSÃO
8,64 MB
NOME DO ARQUIVO
Revista De Estudos Europeus - Ano I | N - º2 | 2007 - A Constituição Europeia E Portugal - Col. Revistas.pdf
ISBN
6085273207263

DESCRIÇÃO

Nota Introdutória O presente número da Revista de Estudos Europeus assume, tal como o primeiro, carácter temático. Desta feita, a matéria versada é "A Constituição Europeia e Portugal — Perspectivas Jurídicas, Económicas e Políticas", sendo os textos extraídos das conferências proferidas pelos diversos oradores no Curso de Verão realizado pelo Instituto Europeu em Julho de 2005. Na altura em que se empreendem esforços para vencer a crise suscitada pela rejeição do Tratado Constitucional pêlos eleitores em França e na Holanda, assumem irrecusável importância as matérias abordadas — tanto mais que o Curso se realizou escassas semanas depois do choque resultante dos referendos realizados nos atrás referidos países membros da União Europeia, o que tornou possível registar as primeiras reacções e as propostas de linhas de futuro. Lisboa, Junho de 2007 Paulo de Pitta e Cunha Presidente do Conselho Directivo da AREP e Presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa Índice Nota Introdutória A Divisão de Competências na Constituição Europeia -António Goucha Soares Constitutions Nationales et "Constitution Européenne" - Jorge Miranda e Maria Luísa Duarte A Constituição Económica Europeia - Eduardo Paz Ferreira Portugal e os Défices Excessivos - O Pilar Económico da União Económica e Monetária e a Disciplina do"Pacto de Estabilidade e Crescimento" - Luís Silva Morais A Protecção dos Direitos Fundamentais em Portugal e a Constituição Europeia - Ana Maria Guerra Martins O Incumprimento do Direito da União Europeia: O Caso de Portugal - Maria José Rangel Mesquita Constituição Europeia, Constituição Completa ou Incompleta? - António Vitorino Portugal, a Europa e o Mundo - Rui Machete A Economia Portuguesa na União Europeia - João Ferreira do Amaral Os Partidos Políticos e a Integração Europeia - Margarida d'Oliveira Martins Poderá Exportar-se o Modelo da União Europeia? - Elizabeth Accioly O Processo de Integração e os Limites da Europa - Paulo de Pitta e Cunha O Sistema Jurisdicional da União Europeia - o Presente e o Futuro - Rui Moura Ramos The Making of the European Constitution - Gisela Stuart Portugal e a União Europeia, o Presente e o Futuro - José Manuel Durão Barroso Mesa Redonda -Guilherme d'Oliveira Martins, Ilda Figueiredo, José Ribeiro e Castro

Define os critérios de diagnóstico de Diabetes Mellitus, assim como dos estados de hiperglicemia (Anomalia da Glicemia de Jejum e Tolerância Diminuída à Glicose). Comunicado n.º1 Comunicado n.º2 Comunicado n.º3 Comunicado n.º4 Comunicado n.º5 Comunicado n.º6 Comunicado n.º7 Comunicado n.º8 Comunicado n.º9 Comunicado n.º10 Comunicado n.º11 Comunicado n.º12 Comunicado n.º13 Regulamento da CMVM n.º 2/2020 Em Vigor Regulamento da CMVM n.º 2/2020. Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo A concessão da autorização de residência implica: a inexistência de qualquer facto que, se fosse conhecido pelas autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto; Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano; Não se encontrar o requerente no período de interdição de entrada em território ... N.º2 : O n.º 2 contempla os casos em que a base tributável é reduzida, v.

Define os critérios de diagnóstico de Diabetes Mellitus, assim como dos estados de hiperglicemia (Anomalia da Glicemia de Jejum e Tolerância Diminuída à Glicose). Comunicado n.º1 Comunicado n.º2 Comunicado n.º3 Comunicado n.º4 Comunicado n.º5 Comunicado n.º6 Comunicado n.º7 Comunicado n.º8 Comunicado n.º9 Comunicado n.º10 Comunicado n.º11 Comunicado n.º12 Comunicado n.º13 Regulamento da CMVM n.º 2/2020 Em Vigor Regulamento da CMVM n.º 2/2020. Prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo A concessão da autorização de residência implica: a inexistência de qualquer facto que, se fosse conhecido pelas autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto; Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano; Não se encontrar o requerente no período de interdição de entrada em território ... N.º2 : O n.º 2 contempla os casos em que a base tributável é reduzida, v.

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