Jurisdição Constitucional No Século XXI - Weak-Form Judicial Review E Promoção Do Diálogo Institucional

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Anderson Santos dos Passos
DIMENSÃO
11,19 MB
NOME DO ARQUIVO
Jurisdição Constitucional No Século XXI - Weak-Form Judicial Review E Promoção Do Diálogo Institucional.pdf
ISBN
3408577133015

DESCRIÇÃO

O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os mode­los de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, aus­tro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos de judicial review desenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação de weak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do con­trole de constitucionalidade “forte” (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos de weak-form judicial review.Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual me­dida os exemplos trazidos pelo “novo constitucionalismo do século XXI” podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fun­damentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da “supremacia judicial” como da “supremacia do Legislativo” e em benefício de um ar­quétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.Assim, o estudo observa se os sistemas de weak-form judicial review con­seguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional Anderson Santos dos Passos. Também disponível em eBook.

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