A Contribuição Social Como Núcleo do Sistema Jurídico Exacional

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Marinho de Barros e Souza Filho,Luciano
DIMENSÃO
8,41 MB
NOME DO ARQUIVO
A Contribuição Social Como Núcleo do Sistema Jurídico Exacional.pdf
ISBN
9108631291994

DESCRIÇÃO

Esta obra é uma teorização acadêmica, embora recheada de casos práticos, baseada em estudos doutrinários, jurisprudenciais e estatísticos, advinda da vivência angustiada do autor, Procurador Federal, atual Chefe do Setor de Execuções Fiscais Trabalhistas da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, órgão da Advocacia Geral da União (AGU), no seu cotidiano mister de, na área da arrecadação de contribuições previdenciárias, manter a estabilidade dos cofres da previdência pública, garantindo benefícios desse jaez aos trabalhadores e aos seus dependentes. O livro enfrenta o paradoxo da diminuição contributiva, em função do fenômeno de queda na empregabilidade formal e, contrariamente, aumento e envelhecimento das populações, implicando, por consequência, maiores necessidades. Imiscuído nesse difícil contexto, tem-se, ainda, no Brasil, generalizada resistência a aumento de carga tributária que pudesse servir como garantia de manutenção dos cofres públicos de uma maneira geral. O objetivo do livro, portanto, é compartilhar com o leitor tais circunstâncias, trazendo-o à realidade dos fatos e fomentando a discussão de um tema progressivamente relevante no Brasil e no mundo com o passar das décadas.

Como dito anteriormente, a aposentadoria proporcional foi extinta , para melhor dizer, foi substituída pela aposentadoria por tempo de contribuição, já que se mantinham com a mesma forma de cálculo e outras ... 153 mais nítida como o Direito se estabelece como um sistema patriarcal e, portanto, legitimador da submissão feminina. Estima-se que o patriarcado tenha cerca de 2.603-4 anos9 sendo, portanto, muito jovem se comparado a idade da humanidade, estimada entre 250 e 300 mil anos. enfoque ao surgimento e à relevância do sistema sociojuridico como espaço no qual o Serviço Social está inserido na atualidade.

580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Cadastrais Pessoa Jurídica") e apresentando cópia dos seguintes documentos em formato PDF (Veja as telas de cadastro aqui): i. Ato Constitutivo registrado na Junta Comercial ou RCPJ ii.

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