A Definição De Norma Jurídica Na Teoria Pura Do Direito

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Valadão,Rodrigo Borges
DIMENSÃO
3,9 MB
NOME DO ARQUIVO
A Definição De Norma Jurídica Na Teoria Pura Do Direito.pdf
ISBN
5771435860839

DESCRIÇÃO

“O trabalho que o leitor agora manuseia preenche uma lacuna na literatura jurídica especializada. Não há dúvidas de que o conceito de ‘norma jurídica’ seja essencial para a própria existência e desenvolvimento da Teoria Pura do Direito. Todavia, apesar desta importância capital são extremamente raras as obras dedicadas à análise das constantes mudanças que o conceito sofreu ao longo da profícua vida de Kelsen. A dissertação escrita por Rodrigo Borges Valadão tem por preciso objetivo o de analisar a evolução do conceito de norma jurídica na Teoria Pura do Direito. (…) O resultado obtido é dos mais empolgantes, o que espero sirva de exemplo para pesquisadores e para aplicadores do Direito sobre como uma leitura séria e um trabalho bem executado pode constituir contribuição de relevo para gerações futuras.”Adrian Sgarbi,Professor da PUC-Rio.

Para Miguel Reale (1999), ao analisar-se fenomenologicamente a experiência jurídica o Direito é estruturalmente tridimensional, sendo percebido como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, que pressupõe uma situação de fato que se refere a valores determinados. Um ordenamento jurídico, segundo Kelsen, seria uma estrutura hierárquica formada pelo conjunto de normas jurídicas estruturadas, cuja norma mais importante, que subordina as demais, seria a "norma hipotética fundamental" - a Constituição, no caso das democracias, e segundo a vigência do Estado Democrático de Direito -, da qual as demais retirariam seu fundamento de validade. Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência - Marcos Bernardes de Mello. 12 ed.

Revista brasileira de filosofia, v. LV, fasc.

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