Direito Tributário e Teoria Sistêmica - Transconstitucionalismo Entre Brasil e Chile

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ribeiro,Douglas Cunha Hassan
DIMENSÃO
8,12 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Tributário e Teoria Sistêmica - Transconstitucionalismo Entre Brasil e Chile.pdf
ISBN
3946927882278

DESCRIÇÃO

“El presente libro de Douglas Cunha Ribeiro es una obra excepcional que estudia el derecho tributario en la moderna sociedad mundial, utilizando como marco conceptual la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. Douglas Cunha Ribeiro adopta la teoría luhmanniana con gran solvencia, incluyendo distinciones conceptuales propuestas por quienes han continuado observando el devenir de la sociedad mundial orientados por dicho marco teórico.(…)En una sociedad mundial, que contiene en calidad de elementos todas las comunicaciones, también los sistemas funcionales se mundializan. Sin embargo, señala Douglas Cunha Ribeiro, que la sociedad mundial está fragmentada. Además de la primacía de la diferenciación funcional, coexisten otros modos de diferenciación, tal como la diferenciación segmentaria entre los Estados que también se expresa como segmentación de los sistemas tributarios. El sistema tributario brasileño es diferente del sistema jurídico chileno y, dado que ambos enfrentan problemas semejantes, el transconstitucionalismo podría facilitar el aprendizaje mutuo, lo que contribuiría a la diferenciación funcional. (…) Con este nuevo problema, que implica nuevas investigaciones y reflexiones, el autor concluye este interesante trabajo dejando abierto el camino a futuros estudios.” (Darío Rodríguez – Prefácio).“Para além disso, preste-se atenção ao conteúdo. Conjugar direito tributário com auto-organização (Luhmann) e tranconstitucionalismo (Marcelo Neves), aliando, ainda, questões típicas de dois países latinos (Brasil e Chile) com quase nenhuma tradição de estudos jurídicos comparados, é para poucos. Muitos desistiriam logo. Persistência.” (Germano Schwartz – Apresentação).

2017. Freitas ... Essa revisão recente deriva de uma evolução metodológica e histórica da teoria da tributação ótima, que, originalmente, com base no alegado trade-off entre equidade e eficiência e em hipóteses muito restritivas sobre o comportamento individual e a dinâmica econômica, produziu modelos extremos nas décadas de 1970 e 1980, em que as rendas do capital não deveriam ser tributadas para ... Assim, a evolução do sistema do direito tanto se dá pela autopoieses realizada pelo próprio sistema como pela troca de informações entre ele e o entorno, o que se dá através da diferença, conceito este retirado da teoria de Darwin como vimos alhures, conclusão esta totalmente aplicável à análise do sistema Tributário, se o enquadrarmos como um (sub) subsistema do Direito. teoria geral do direito tributÁrio e proc.

Para apresentá-los pretende-se partir de problemas concretos do direito dos negócios e do direito tributário brasileiro. O objetivo é que o aluno compreenda o alcance dos conceitos e do instrumental da teoria do direito para auxiliá-lo nas questões de sua prática profissional. OS DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DO INTERCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA.

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