Usado - Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 13ª Ed. 2013

Usado - Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 13ª Ed. 2013 Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
4,54 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante - 13ª Ed. 2013.pdf
ISBN
7735115455427

DESCRIÇÃO

“Damos a público a 13.ª edição de nossos Comentários ao Código de Processo Civil, atualizada, revista e consideravelmente ampliada. Foi levada em consideração a legislação superveniente e os novos verbetes das Súmulas Vinculantes do STF (atualizadas até o STF-V 32) e das Súmulas simples do STF (até o STF 736) e do STJ (até o STJ 498), bem como menção, quando pertinente, ao Projeto de CPC que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Entendemos importante comentar a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, tema que se encontra contemplado no Projeto de novo CPC, comentário que se está inserido no CPC 333, com a respectiva indicação bibliográfica. (...) Esperamos continuar a receber do público leitor a acolhida que tem sido dada aos nossos Comentários, cuja 1.ª edição foi publicada em 1994.”(Da Apresentação à 13.ª edição, do AUTOR)

Legislação. Maio de 2019 P 06723.50 Código de Processo Civil Pág.

525 No n.º 5 do art. 82.º, onde se lê: 5 - A fim de prevenir o risco (…) entrada em vigor: 2017-01-01.] deve ler-se o texto seguinte: Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto 525 Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante.

LIVROS RELACIONADOS