Sistema Brasileiro De Precedentes - Natureza, Eficácia , Operacionalidade - 2ª Ed. 2016

Sistema Brasileiro De Precedentes - Natureza, Eficácia , Operacionalidade - 2ª Ed. 2016 - Mancuso,Rodolfo De Camargo | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Mancuso,Rodolfo De Camargo
DIMENSÃO
3,72 MB
NOME DO ARQUIVO
Sistema Brasileiro De Precedentes - Natureza, Eficácia , Operacionalidade - 2ª Ed. 2016.pdf
ISBN
8251272281557

DESCRIÇÃO

Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo (stare decisis et non quieta movere) na medida em que esta última vai abrindo crescente espaço ao direito escrito (Statute), enquanto que a primeira exibe tendencial utilização de produtos judiciários otimizados, emprestando-lhes eficácia processual e até extraprocessual, como se passa com os acórdãos das cortes superiores em casos emblemáticos, a jurisprudência dominante e sumulada, as decisões-quadro em recursos repetitivos, as questões de ordem, os acórdãos no controle concentrado de constitucionalidade e mesmo, por vezes, no controle incidental.

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. Revista de ... Compare Preço de Sistema Brasileiro de Precedentes: Natureza - Eficácia - Operacionalidade - Rodolfo De Camargo Mancuso - 9788520367926.

A constitucionalização do processo. O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e Constituição.

LIVROS RELACIONADOS