A Adjudicação na Execução Por Quantia Certa - 3ª Ed. 2010

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Souza,Ricardo Oliveira Pessôa de
DIMENSÃO
9,1 MB
NOME DO ARQUIVO
A Adjudicação na Execução Por Quantia Certa - 3ª Ed. 2010.pdf
ISBN
8933077692702

DESCRIÇÃO

Na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Em paralelo ao estudo do instituto na Antigüidade (centrado no Direito Romano), é abordado o tratamento dado à adjudicação pelo direito positivo estrangeiro atual passando pelos países que integram o MERCOSUL e abrangendo os países europeus de raízes latinas. Previamente ao ingresso nos aspectos teóricos e práticos da adjudicação no direito brasileiro moderno, é demonstrada sua evolução histórica desde o período monárquico até a fase republicana. Ao final ensaia-se uma perspectiva para o futuro da adjudicação a partir de anteprojeto de lei de autoria de Athos Gusmão Carneiro.

646. A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor (art.

Compare ofertas e economize! Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial: I - com o título executivo, salvo se ela se fundar em sentença (art. 584); II - com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação, quando se tratar de "execução por quantia certa"; III - com a prova de que se verificou a condição, ou ocorreu o termo ... Compare Preço de A Adjudicação na Execução Por Quantia Certa - 3ª Ed.

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