Ações Coletivas e A Substituição Processual Pelos Sindicatos - 2ª Ed. 2014

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Cerdeira,Eduardo de Oliveira
DIMENSÃO
8,58 MB
NOME DO ARQUIVO
Ações Coletivas e A Substituição Processual Pelos Sindicatos - 2ª Ed. 2014.pdf
ISBN
3447145422675

DESCRIÇÃO

Esta obra tem como objetivo o estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas. Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988, que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos.Enfim, este livro pretende, sob a análise de aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto

- São Paulo ... agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada. recurso de revista interposto na vigÊncia da lei nº 13.015/2014.

896 , c, da CLT ). Ações Coletivas e A Substituição Processual Pelos Sindicatos - 2ª Ed. 2014.

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