Direito Tributário Internacional "Contextos " Para Interpretação E Aplicação De Acordos De....

Direito Tributário Internacional Leia o livro. direto no seu navegador. Baixe o livro. da existência em formato PDF, TXT, FB2 no smartphone. E muito mais em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
LUÍS FLAVIO NETO
DIMENSÃO
6,75 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Tributário Internacional "Contextos " Para Interpretação E Aplicação De Acordos De.....pdf
ISBN
1460124420040

DESCRIÇÃO

“A vastidão da pesquisa e das propostas apresentadas impede qualquer tentativa de uma síntese do seu conteúdo, ainda que à guisa de apresentação. Será necessária a leitura completa da obra, assim mesmo com muita atenção para que não se perca a linha da exposição e a utilidade coerente dos argumentos e dos conceitos. Mas é possível aguçar a curiosidade científica do leitor desfilando algumas expressões provocantes que vai encontrar, tais como ‘critérios formais, funcionais e materiais de reconhecimento de evidências’, ‘contexto intrínseco’, ‘contexto extrínseco primário’, ‘contexto extrínseco secundário’, ‘sentidos passíveis de justificação’, ‘sentido consentido’ e outras, inclusive a já referida como ‘repertório de evidências’. Enfim, todos sabemos que a difícil tarefa de interpretar textos legais começa pela intelecção do sentido com que suas palavras foram utilizadas pelo legislador. No âmbito internacional, as dificuldades multiplicam-se em virtude de diversidades de línguas, de culturas e de sistemas jurídicos. Por esta razão, cabe um agradecimento, a LUÍS FLÁVIO NETO, de todos quantos tenham que se dedicar a interpretar ou aplicar tratados, mesmo em atividades judicantes, pois sua pesquisa e as lições que ela nos lega, após devidamente sopesada e estruturada por ele, serão de enorme valia.”Ricardo Mariz de Oliveira “Foi, portanto, com muita alegria que aceitei o honroso convite para prefaciar a presente obra. Afinal, de imediato me vi com um estímulo a reler o trabalho que conheci desde sua elaboração e que examinei em banca de doutorado, juntamente com o Prof. Gerd Rothmann, que fora meu orientador no doutorado e a quem se deve o mérito de ter defendido no Brasil a primeira tese no campo do Direito Tributário Internacional. Também compuseram a banca o Prof. Paulo Borba Casella, Titular de Direito Internacional Púbico em nossa Faculdade e a quem acompanhei na primeira cadeira de tributação internacional oferecida aos alunos de graduação em nossa Faculdade; Roberto França Vasconcellos, professor da Fundação Getúlio Vargas e também ele especializado em tributação internacional, graças ao seu LLM cursado na prestigiada Universidade de Munique, sob a orientação do Prof. Moris Lehner; e João Francisco Bianco, Diretor do IBDT e integrante ativo da Associação de Juízes de Direito Tributário Internacional. Vê-se, pois, que Luís Flávio teve de defender seu trabalho diante de especialistas na área. E o fez com maestria, a ponto de a banca unanimemente lhe ter atribuído a menção cum laude, recomendando sua publicação. Pois bem. Passados quase dois anos, pude reler o trabalho já com a serenidade que o tempo oferece. Devo dizer que gostei do que (re)li e permito-me, neste Prefácio, trazer algumas reflexões que surgiram nesta nova leitura.”Luís Eduardo Schoueri

"Baseia-se na relação entre dois termos, o signo e o significado do próprio signo, e assim, assume sombreamentos diversos, segundo os quais tende a gravitar para um ou para outro desses dois polos: a interpretação pode ser ligada principalmente ao signo ... Milhares de questões de Direito Tributário - Vigência e Aplicação da Lei Tributária organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. 1.

2. Os sistemas jurídicos são formados por normas, que, na expressiva maioria das vezes, resultam da interpretação de textos do direito positivo.No direito tributário, a norma jurídica é construída pelo intérprete a partir da lei (150, I, da CF), que fornece os elementos essenciais do fato juridicamente relevante para fins tributários e da correspondente obrigação tributária. You are previewing: Interpretação e aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação. ...

LIVROS RELACIONADOS