Vade Mecum Saraiva 2017 - Civil e Empresarial

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
9,46 MB
NOME DO ARQUIVO
Vade Mecum Saraiva 2017 - Civil e Empresarial.pdf
ISBN
1086367099843

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Destaques desta edição:• Atualizado pela Medida Provisória n. 759 (Regularização Fundiária), de 22-12-2016;• Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);• Adendo Especial: CPC de 1973;• Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento);• Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);• Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública);• Decreto n. 8.870, de 5-10-2016 (Simples Exportação);• Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).

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