Usado - Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Tavares,Andre Ramos Martins,Ives Gandra da Silva Mendes,Gilmar Ferreira
DIMENSÃO
8,1 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos.pdf
ISBN
8300953727626

DESCRIÇÃO

Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida em nove partes, principiando com artigos sobre a hermenêutica constitucional, agrupados sob o título "teoria da constituição". Em seguida, os textos refletem sobre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, estrutura do Estado, direito constitucional e suas relações com o direito civil, administrativo, trabalhista e penal e as tendências do direito constitucional contemporâneo.

Lições de direito constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005.

198-232. Genikí theórisi ton en Elládi diakrísseon. O presente artigo tem por objetivo questionar os modelos usuais de interpretação constitucional em matéria tributário, propondo em alternativa um modelo de interpretação sistemática, que valorize os direitos fundamentais e os princípios constitucionais. As presentes lições de Direito Constitucional I foram concebidas com o propósito didáctico de servir de ma-nual de estudo aos alunos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde esta unidade curricular integra o 1.º semestre do 1.º ano, no respectivo plano de estudos. Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos ...

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