O Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bisch,Isabel da Cunha
DIMENSÃO
6,60 MB
NOME DO ARQUIVO
O Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade.pdf
ISBN
1611733172612

DESCRIÇÃO

Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germânico.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 109.

Figura ainda recente no sistema brasileiro, é alvo de acirradas controvérsias, no que diz respeito às hipóteses de atuação, poderes, momento da intervenção e de sua natureza jurídica. O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade, pp. 30-31.

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