Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e Aplicadas na Prática

Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e Aplicadas na Prática - Peixoto,Ulisses Vieira Moreira | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
DIMENSÃO
4,4 MB
NOME DO ARQUIVO
Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e Aplicadas na Prática.pdf
ISBN
5894263100072

DESCRIÇÃO

Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados Gratuidade da Justiça no Novo Código de Processo Civil; Alimentos Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências Alimentos no Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outra s providências; Proteção do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras Providências; Registros Públicos Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras Providências; Locações dos Imóveis Urbanos Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes; Alienação Fiduciária Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 19 69. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências; Desapropriações por Utilidade Pública Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Anotadas e Aplicadas na Prática 22 Art. 2º C roc eg travagant notados Fr a eixoto Art.

B Correspondência no CPC/1973: art. 2º e 262. Milhares de livros encontrados sobre Ulisses vieira moreira peixoto leis extravagantes do novo cpc anotadas e aplicadas na pratica no maior acervo de livros do Brasil.

LIVROS RELACIONADOS