Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao Professor Aires Barreto

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Santi,Eurico Marcos Diniz de
DIMENSÃO
9,93 MB
NOME DO ARQUIVO
Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao Professor Aires Barreto.pdf
ISBN
2437137030574

DESCRIÇÃO

Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no desenvolvimento econômico e social do Brasil - Representa, pois, resgatar a importância do direito, dos juristas e da dogmática jurídica na autoria do design e na proposição de políticas públicas. Importa, assim, mudar de atitude em relação ao direito: não basta entender e sistematizar o direito, também é necessário pensar e propor soluções práticas que possam superar os problemas que envolvem e desgastam, invariavelmente, a relação entre fisco e contribuinte. Ora, agir na reflexão "Direito e Desenvolvimento" exige, pois, aprender a entender o passado e o presente para propor o futuro do direito. Eis, talvez, nosso principal desafio e a justa homenagem ao IGA-IDEPE e ao seu Emérito Presidente Prof. Aires Barreto.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia ... Resenha Tributária, São Paulo, 1976; Comentários ao Código Tributário Nacional, vols.

Escolha de temas e autores relevantes como contribuição para o desenvolvimento da cultura jurídica brasileira. Diálogo e interação entre as diversas fontes do Direito ... 2014.

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