Direito Internacional da Pessoa Humana 2ed

Direito Internacional da Pessoa Humana 2ed - Cavarzere,Thelma Thais | Tagrny.org Leia o livro. direto no seu navegador. Baixe o livro. da existência em formato PDF, TXT, FB2 no smartphone. E muito mais em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Cavarzere,Thelma Thais
DIMENSÃO
10,56 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Internacional da Pessoa Humana 2ed.pdf
ISBN
3314767904702

DESCRIÇÃO

Detém-se esta obra no direito que fundamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir, para encerrar com a história, a posição e a legislação pátria. Espera-se esclarecer as barreiras impostas ao direito de livre locomoção.

A dignidade da pessoa humana é qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano e é considerada como uma meta permanente da humanidade, do Estado e do Direito, porque a destruição da pessoa. Direito Internacional da Pessoa Humana (4037TA2021) Página principal. Utilizador não autenticado .

2001, p. I-7079, nos pontos 70 e 78 a 80, o Tribunal de Justiça confirmou que o direito fundamental à integridade da pessoa humana faz parte do direito da União e compreende, no domínio da medicina e da biologia, o consentimento livre e esclarecido do dador ... O Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados.

LIVROS RELACIONADOS