Exceção de Pré-Executividade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Zequim,Rodrigo Campos
DIMENSÃO
11,57 MB
NOME DO ARQUIVO
Exceção de Pré-Executividade.pdf
ISBN
2909010377911

DESCRIÇÃO

Neste volume:- Cognição e execução;- Controle de admissibilidade no processo de execução;- Precedentes históricos da exceção de pré-executividade;- A exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial;- Questão terminológica: exceção ou objeção de pré-executividade?;- Natureza jurídica;- Do processamento da exceção de pré-executividade;- Hipóteses de cabimento.

A maioria dos doutrinadores defende que este instrumento, embora tenha raízes no período do Império, ganhou maior notoriedade com o caso Mennesman, em 1966. Finalizando, a admissão da exceção de pré-executividade e cabível, toda vez em que se verificar a ausência das condições da ação, ou seja, legitimidade da parte, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido, bem quando estiver carecendo o título executivo dos seus requisitos básicos, sendo desta forma, que a maioria dos casos de argüição de exceção de pré ... A exceção de pré-executividade ou objeção de pré-executividade a depender da matéria alegada, ainda é um instituto defensivo atípico vivo no processo civil brasileiro, pela simplicidade de sua interposição, o executado pode opor essa defesa dentro dos autos da execução, aduzindo matérias de ordem pública em sede de objeção ou matérias não conhecíveis pelo Juiz de ofício e ... A exceção de pré-executividade tornou-se lugar comum no processo civil.Trata-se de construção jurisprudencial que se disseminou como fogo num rastilho de pólvora no dia a dia dos tribunais, como um importante meio de resistência do executado, cabível sempre que for possível alegar matéria de ordem pública ou fundada em prova documental pré-constituída. Exceção de Pré-Executividade. Sabrina de Oliveira* Denise de Aquino Costa** Da doutrina temos que a Exceção de Pré-Executividade consiste na "impugnação da execução no juízo de admissibilidade da ação executiva, por terceiro interessado ou por qualquer das partes, na qual se argúem matérias processuais de ordem pública bem como matérias pertinentes ao mérito, desde que ... Diante de tudo o que foi demonstrado no decorrer da presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, a Executada vem mui respeitosamente, requerer que V.

2. Recurso especial provido. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

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