Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - Série Idp

Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - Série Idp - Victor,Sérgio Antônio Ferreira | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Victor,Sérgio Antônio Ferreira
DIMENSÃO
9,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - Série Idp.pdf
ISBN
1875849526377

DESCRIÇÃO

A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio Ferreira Victor. Esta obra possui grande relevância, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Seu enfoque é debater o papel dos Poderes do Estado na construção conjunta de sentidos e soluções constitucionais. Em tempos em que muito se discute sobre o fenômeno do ativismo judicial, o presente trabalho afigura-se da maior importância, por revelar a existência de um profícuo diálogo institucional entre os Poderes, principalmente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

verificar que o ativismo judicial pode ser algo positivo quando existir um diálogo institucional. clássicos modelos de controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser caracterizado pela originalidade e diversidade de instrumentos processuais destinados à fiscalização da constitucionalidade dos atos do poder público e à proteção dos direitos fundamentais. O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.Não se admite que um ato hierarquicamente inferior à Constituição confronte suas premissas, caso em que não haveria harmonia ... Livros Dialogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - Serie Idp - Saraiva Por: R$83,30 em até 2X de R$41,65 sem juros Comprar Comparar com outros produtos Livros Livro - O Processo do Mandado de Injunção - João Francisco Naves da Fonseca Por: R$62,25 em até 6X de R$11,07 com juros de 1,89% a.m.

5 VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira Victor. Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição. Confira a seção de Livros de Direito Constitucional com grandes obras e autores do tema.

LIVROS RELACIONADOS