Revista Dialética de Direito Tributário 78

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rocha,Valdir de Oliveira
DIMENSÃO
4,74 MB
NOME DO ARQUIVO
Revista Dialética de Direito Tributário 78.pdf
ISBN
9096950400592

DESCRIÇÃO

Este número da Revista Dialética de Direito Tributário traz diversos textos, entre eles: A imunidade dos municípios e a cobrança do ICMS nas contas de telecomunicações e energia elétrica; Aspectos da incidência da Cofins sobre a atividade imobiliária; Programa de alimentação do trabalhador (análise do cálculo do incentivo fiscal); Da inconstitucionalidade do selo de controle do IPI; Operações imunes, ou sob alíquota zero e os créditos de IPI; entre outros. Ainda, traz jurisprudência e pareceres atualizados.

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78-92, jul., 2013. » Tributação da transferência internacional de tecnologia: importantes diferenças entre sua qualificação como royalties ou ganho de capital / Leonardo Freitas de Moraes e Castro.

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