Medidas Coercitivas Atípicas Nas Execuções Pecuniárias

Medidas Coercitivas Atípicas Nas Execuções Pecuniárias - Vinícius Motter Borges,Marcus | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Vinícius Motter Borges,Marcus
DIMENSÃO
6,38 MB
NOME DO ARQUIVO
Medidas Coercitivas Atípicas Nas Execuções Pecuniárias.pdf
ISBN
9298363599756

DESCRIÇÃO

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Analisa questões como o campo de aplicação das medidas em razão da natureza do título executivo; aplicação subsidiária; necessidade de requerimento expresso; imprescindibilidade de contraditório prévio; correlação entre a medida aplicada e a natureza da obrigação inadimplida; personalização da coerção à pessoa do executado; necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio; cognição do juiz diante das alegações do executado; obrigatoriedade de fundamentação substancial.

10.1 Sobre a necessidade de título executivo judicial definitivo. 10.2 A aplicação subsidiária das medidas coercitivas atípicas.

139, IV, do Novo CPC". Publicado na Revista de Processo n.

LIVROS RELACIONADOS