Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II - Arts. 79 a 137 - 2ª Ed. 2012

Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II - Arts. 79 a 137 - 2ª Ed. 2012 - Oliveira,Eduardo Ribeiro de | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Oliveira,Eduardo Ribeiro de
DIMENSÃO
7,68 MB
NOME DO ARQUIVO
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. II - Arts. 79 a 137 - 2ª Ed. 2012.pdf
ISBN
3883764346492

DESCRIÇÃO

O aperfeiçoamento no trato da matéria objeto dos artigos a que se referem os presentes comentários é inegável. Resta esperar que sua aplicação se faça com olhos no século em que vivemos.

de 22.09.2011, a decidir não julgar inconstitucional a norma do artigo 1817.º, n.º 1 do Código Civil, na redacção da Lei n.º 14/2009 de 1 de Abril, na parte em que ... Eis o Código cumprindo — de reforma em reforma — a espi-ral de esvaziamento de eficácia social; o Código que se auto-justi-fica e apenas se admite e permite a si próprio e aos seus postulados sociológicos. E no entanto, apresenta-se como a "Reforma última": o novo Código de Processo Civil. Código Civil Anotado - Volume III (Artigos 1251.º a 1575.º - 2ª Edição - Reimpressão) de M.

11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Legislação consolidada sem valor legal: Código Civil, Código Penal, Código do Trabalho, Código do Procedimento administrativo, etc .

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