Resumo de Direito Ambiental - 5ª Ed. 2011

Resumo de Direito Ambiental - 5ª Ed. 2011 - Reis,Jair Teixeira dos | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Reis,Jair Teixeira dos
DIMENSÃO
9,36 MB
NOME DO ARQUIVO
Resumo de Direito Ambiental - 5ª Ed. 2011.pdf
ISBN
2404064393805

DESCRIÇÃO

A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra nas seguintes temáticas: Análise da Lei da Biossegurança, destacando o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio; Natureza Jurídica do Meio Ambiente; Características do Meio Ambiente; Estrutura Organizacional do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Poluição – Conceito e Tipos; Agrotóxicos – Conceito e Responsabilidades; Inquérito Civil Público – ICP e Termo de Compromisso e Termo Ajustamento de Conduta – TAC. Um tratamento especial foi dado à Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99, instrumento eficaz para a verdadeira aplicação do princípio mais importante do Direito Ambiental que é exatamente o princípio da prevenção. O livro não objetiva exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, atendendo não só os profissionais que militam nessa área, mas a todos os envolvidos nas atividades ligadas ao meio ambiente.

Ao menos como primeira leitura, creio que vale a pena. Direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.

.... Economize comprando em lojas confiáveis! Produto NovoA presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

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