Jurisdição Constitucional - Entre Constitucionalismo e Democracia

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
DIMENSÃO
5,21 MB
NOME DO ARQUIVO
Jurisdição Constitucional - Entre Constitucionalismo e Democracia.pdf
ISBN
5024327657166

DESCRIÇÃO

“Este trabalho tem justamente o mérito de analisar o papel do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional — e seu caráter contramajoritário em defesa dos direitos fundamentais. A autora — a quem tive o prazer de orientar no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná — defende com ousadia a tese de que o Poder Judiciário deve assumir um papel ativo na implementação dos valores substantivos presentes na Constituição Federal de 1988 e na realização da democracia..."

constitucionalismo era representada pelos Estados Unidos. Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo. Primeiramente estuda-se a maneira como os teóricos da Democracia Procedimental tratam a possibilidade de atuação da Jurisdição Constitucional na proteção e definição dos direitos fundamentais para a garantia do processo ... A SUPOSTA TENSÃO ENTRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Bruno Ávila e Silva Sampaio de Almeida1 Resumo O modelo predominante no constitucionalismo moderno de controle judicial de constitucionalidade transcende o direito posto e nos faz indagar dos fundamentos éticos e políticos do próprio direito.

Para realizar tal objetivo foi levada em consideração, como pano de fundo, a tensão existente entre a jurisdição constitucional e a democracia. Restou caracterizado também o relevante papel desempenhado Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia Resumo: O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.Primeiramente estuda-se a maneira como os teóricos da Democracia Procedimental tratam a possibilidade de atuação da Jurisdição Constitucional na proteção e definição dos direitos fundamentais para a garantia do processo democrático. E é aí que está a tensão entre democracia e constitucionalismo, ...

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