A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada

A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada - Souza,Sérgio Ricardo de | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Souza,Sérgio Ricardo de
DIMENSÃO
5,4 MB
NOME DO ARQUIVO
A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada.pdf
ISBN
6712690573645

DESCRIÇÃO

A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e sempre que possível acompanhada da jurisprudência histórica de diversos Tribunais, com ênfase para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, correspondente aos temas nela previstos, mas que já estavam consolidados nas legislações revogadas (Leis 6.368/1776 e 10.409/2002), até porque em determinadas situações não há motivo para que ocorra mudança de rumo em relação às posições já firmadas. Aborda ainda, temas novos no sistema brasileiro (agente infiltrado, entrega vigiada, etc.), inclusive com alusão ao direito comparado, aos Tratados e Convenções Internacionais pertinentes e principalmente à Constituição Federal de 1988.

Exerceu cargos públicos e foi professor universitário. É autor das obras Lei Antidrogas - Aplicada e Comentada - 3ª Edição, Crimes Sexuais - Anotados e Comentados, 2ª Edição e Tribunal do Júri - Homicídios, todos publicados pela Juruá Editora. Oi, pessoal! Pra minha surpresa, o primeiro resumo postado no site é o mais lido até hoje.

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