O Conceito do Delito e Seus Fundamentos

O Conceito do Delito e Seus Fundamentos - Madeira,Ronaldo Tanus | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Madeira,Ronaldo Tanus
DIMENSÃO
12,3 MB
NOME DO ARQUIVO
O Conceito do Delito e Seus Fundamentos.pdf
ISBN
9242500438285

DESCRIÇÃO

É através do finalismo, a partir dos anos 1930, que a ação emerge na dogmática penal como elemento fundamental e genérico do conceito de delito. A esse elemento final-causal, ontognoseológico, base do conceito de delito, se acrescem os componentes específicos e jurídicos da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. Antes de Welzel, a dogmática penal partia de um conceito naturalista de ação que a identificava com mero processo causal externo, pois o conteúdo final da vontade de ação - o dolo - ou aquilo que agente quis ou aquilo que previu não querendo, a culpa, iam parar na culpabilidade. Em um segundo momento do causalismo, através do método lógico e abstrato e inserido na dogmática penal pelo idealismo neokantiano, a ação passa a ser uma elaboração ou criação do legislador.

Neste sentido, contrapõe-se ao delito culposo, onde o erro resulta do facto de não ter sido cumprido/respeitado o dever de zelo e atenção. Danilo da Rocha Costa [*] Jorge Henrique de Andrade [*] Resumo: O presente artigo pretende analisar e apontar as principais características das penas, bem como das teorias criadas para explicar a função das penas.A finalidade da pena criminal levanta discussões sem, contudo se chegar a um consenso A doutrina, para conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a ... O termo preterintencional adquire seu verdadeiro significado no contexto jurídico, mais especificamente na esfera do direito penal. Como muitos outros vocábulos jurídicos, o conceito preterintencional provém do latim, mais especificamente de prater intententionen, que significa literalmente além do propósito . O conceito legal do crime é dado pelo próprio ...

Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! Em Direito Penal, Escola Clássica é um corpo orgânico de concepções herdeiro do iluminismo para a legitimidade do direito de punir, a natureza do delito e o fim da sanção penal.Ela marca o surgimento, no final do séc.XVII, do Direito Penal como ciência, e dá início a inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática sobre o Direito Penal, conforme determinados ... É através do finalismo, a partir dos anos 1930, que a ação emerge na dogmática penal como elemento fundamental e gen...(O conceito do delito e seus fundamentos) A longa experiência docente e profissional de Juarez Tavares é coroada, agora, nesta teoria do delito, construída com o mais claro e expresso compromisso político com os princípios constitucionais e internacionais do Estado de direito e do sistema democrático concebido como condicionante de uma sociedade pluralista e aberta. Palestra O Conceito do Delito e Seus Fundamentos Participem! Os cursos/palestras oferecidos pela 15a Subseção da OAB/RJ são destinados a todos os advogados, estagiários e estudantes de qualquer Subseccional! Existe uma classificação bastante ampla dos distintos tipos de delito.

LIVROS RELACIONADOS