Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: No Sistema Luso-brasileiro

Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: No Sistema Luso-brasileiro - Souza,Sérgio Ricardo de | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Souza,Sérgio Ricardo de
DIMENSÃO
5,91 MB
NOME DO ARQUIVO
Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: No Sistema Luso-brasileiro.pdf
ISBN
1416789724755

DESCRIÇÃO

O presente estudo reveste-se do maior relevo para o aprofundamento do Estado Constitucional de direito democrático dos países de língua portuguesa, ao pretender analisar os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos casos de colisão com o direito à honra, sobre o prisma do abuso de direito e da proibição de publicação. A liberdade de expressão em sentido amplo – incluindo os direitos de informação jornalística – e os direitos de personalidade não podem ser dissociados por uma leitura do texto constitucional apostado em identificar, radicalizar e explorar antinomias, antagonismos e contradições reais, ou hipotéticos.

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A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2001. Ementa: registro de Luiz da Cunha Moreira, capitão-de-mar-e-guerra e visconde de Cabo Frio, sobre o pedido de Rita Maria da Costa, viúva de Antônio Pereira da Costa, contínuo da contadoria da Marinha, no qual dizia que por causa da pobreza em que se encontrava não tinha condições de criar sua filha e que seria melhor que ela fosse recolhida pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de ... Modelo de Currículo - Vagas no CNJ e no CNMP Página 3 4de Publicações: Artigos: SOUZA, S.

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