Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A 1.418

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Gagliano,Pablo Stolze
DIMENSÃO
12,70 MB
NOME DO ARQUIVO
Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A 1.418.pdf
ISBN
8423376773572

DESCRIÇÃO

Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor.Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts. 1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) - inclusive à luz do Direito Sucessório - e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts. 1.417 a 1.418).

16 ao 361 (Lei Seca) Consolidação das Leis Trabalhistas - Lei nº 5.452/43. TÍTULO I - INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850.

PDF" Direito Civil. Obrigações - Volume 2. Código civil comentado Código civil comentado.

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