Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Charles Andrade Froehlich Elia Denise Hammes
DIMENSÃO
7,82 MB
NOME DO ARQUIVO
Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade.pdf
ISBN
1540789990878

DESCRIÇÃO

A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do Supremo Tribunal Federal. Partimos de uma análise geral da jurisdição constitucional e do histórico do controle de constitucionalidade, passando pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) até chegar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Pela sua importância, história e construção jurisprudencial, o foco principal ficou com a ação direta de inconstitucionalidade. No capítulo da ADIn, desenvolvemos a grande parte dos aspectos do tema, de tal maneira que, ao final, na análise da ADC e da ADPF, o leitor deverá ter em mente esses aspectos, tais como a “pertinência temática” e as possibilidades de “decisão” nessas ações...”

102, I, a, admite o controle em abstrato ou direto (concentrado) somente de leis ou atos ... A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais.

CONTROLE DIFUSO (OU ABERTO, INCIDENTAL, PELA VIA DE EXCEÇÃO OU DE DEFESA, CONCRETO) Origem: 1803 - Suprema Corte norte-americana: Juiz John Marshal (caso Marbury X Madison). No Brasil, desde a Constituição de 1891. Conceito.

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