Edição antiga - Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Motta,Carlos Dias
DIMENSÃO
10,42 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos.pdf
ISBN
7907176594902

DESCRIÇÃO

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte, uma teoria geral dos princípios jurídicos, e, na 2.ª, essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial, além de sua abordagem na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise, o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e, portanto, para sua melhor aplicação, contribuindo, assim, para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo nessa área.

União estável, Brasil, Direito de família, jurisprudência, Brasil, ... Sorteio de obra. De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT - 2ª edição - 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito Matimonial.

Compare ofertas e economize! Uma demostração da evolução do casamento e seus efeitos jurídicos. Fonte: Cartório de Registro Civil orlando Morandi, 2014.

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