Código do Direito De Autor e Direitos Conexos - Anotado

Código do Direito De Autor e Direitos Conexos - Anotado - Patrícia Akester | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Patrícia Akester
DIMENSÃO
7,78 MB
NOME DO ARQUIVO
Código do Direito De Autor e Direitos Conexos - Anotado.pdf
ISBN
5289903666374

DESCRIÇÃO

Trata-se da anotação de todos os artigos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexo, que integra referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comunitário, tendo em consideração instrumentos nacionais, comunitários e internacionais jusautorais. Na parte final da obra encontram-se transcritos os diplomas integrantes mais relevantes no contexto do Direito de Autor em Portugal.

Nuns casos, os bens podem ser usados livremente, de modo gratuito. Noutros casos, a sua utilização está dependente do pagamento de uma remuneração, a efectuar junto de uma 1.2 - Em causa, a questão de saber, tal como a coloca o Sr.

Nuns casos, os bens podem ser usados livremente, de modo gratuito. Noutros casos, a sua utilização está dependente do pagamento de uma remuneração, a efectuar junto de uma 1.2 - Em causa, a questão de saber, tal como a coloca o Sr.

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