Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016

Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016 - Pereira,Rodrigo da Cunha | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pereira,Rodrigo da Cunha
DIMENSÃO
9,34 MB
NOME DO ARQUIVO
Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016.pdf
ISBN
6855545777996

DESCRIÇÃO

O autor Rodrigo da Cunha Pereira se vale dos mais de 30 anos de experiência na advocacia da militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para examinar nesta obra os complexos efeitos do divórcio na vida familiar. São analisadas: as mudanças na estrutura jurídica da família; a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; o novo sistema do divórcio no Brasil; a Emenda Constitucional n. 66/2010; o divórcio judicial e administrativo; os efeitos pessoais do divórcio: mudança de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental, abandono afetivo; os efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha; o divórcio no Direito Comparado e no Direito Internacional Privado; os aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas; o divórcio, a violência doméstica e a Lei Maria da Penha; a mediação e autonomia no divórcio; as referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.

22.Junho.2020. Em: Delegação Regional Sul.

Teoria e Prática no Brasil. Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes dos Santos , Economia e Finanças Públicas (5ª Ed), Escolar Editora , 2016; Paulo Trigo Pereira e Francisco Nunes, Economia e Finanças Públicas - Da Teoria à Prática (5ª Ed) , Almedina, Coimbra, 2016 Ato contínuo, houve a decretação do divórcio e a divisão dos bens do casal, que se localizavam na totalidade em solo brasileiro. No processo de homologação dessa sentença estrangeira no STJ, a defesa da ex-esposa alegou que ela nem sabia da existência do processo de divórcio e que essa homologação representaria uma violação à soberania do país. Compare Preço de Finanças Públicas - Teoria e Prática No Brasil - 5ª Ed.

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