Princípio Do Equilíbrio Contratual - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência

Princípio Do Equilíbrio Contratual  - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência - Rocha,Marina Cristina Schmaltz | Tagrny.org Temos o prazer de apresentar o livro. . Baixe o livro. em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rocha,Marina Cristina Schmaltz
DIMENSÃO
10,51 MB
NOME DO ARQUIVO
Princípio Do Equilíbrio Contratual - À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência.pdf
ISBN
9391471548194

DESCRIÇÃO

Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos.O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.

With the neoliberal system that brings economic and financial instability, it is necessary to analyze the principle of contractual balance as a way of social interpretation of contractual relations so that legal businesses are guided by dignity and contractual justice. In 2015 Princípios contratuais aplicados: Boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência (Portuguese Edition) eBook: Salgado, Bernardo, Guerchon, Dan, Bouças, Danielle Fernandes, Santos, Deborah Pereira Pinto dos, de Castro, Diana Loureiro Paiva, Affonso, Filipe José Medon, de Viegas, Francisco Assis, ... O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos ... O princípio do respeito pelo equilíbrio financeiro do contrato tem fundamento na própria constituição, nomeadamente nas cláusulas relativas à tutela do direito de propriedade privada (artigo 62.° n.º 1 da CRP); aos princípios da confiança, da justiça e da boa fé, da prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos particulares (artigos 2 ... que sejam cláusulas abusivas, e do tratamento dado pela doutrina e jurisprudência a este assunto.

422), o do equilíbrio econômico do contrato (art. 478) e o da função social do contrato (art.

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