Direito Fundamental ao Ambiente

Direito Fundamental ao Ambiente - Gavião Filho,Anizio Pires | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Gavião Filho,Anizio Pires
DIMENSÃO
12,26 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Fundamental ao Ambiente.pdf
ISBN
8987566845724

DESCRIÇÃO

Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente como direito fundamental.

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem como tarefa tutelar o princípio da ... DIREITO AMBIENTAL. 1.Conceito.

Alçado pelo legislador constituinte a condição de direito fundamental, o direito à qualidade do meio ambiente é considerado pela ... Realizada em 1972 e também conhecida como Conferência de Estocolmo - cidade que sediou o evento -, reuniu representantes de diversos Estados para discutir as questões ambientais e o direito ao meio ambiente equilibrado foi declarado como um direito fundamental. Leia mais: Ditadura militar no Brasil.

LIVROS RELACIONADOS