Processo Conhecimento Procedimento Comum

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Machado,Costa
DIMENSÃO
9,9 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo Conhecimento Procedimento Comum.pdf
ISBN
8718708184178

DESCRIÇÃO

Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o julgamento antecipado parcial do mérito, o saneamento e organização do processo, a produção antecipada de prova, os casos de não fundamentação da sentença, as ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa (incluindo a tutela inibitória) e a coisa julgada. Facilita o acesso às interpretações e às informações, tanto em salas de aula, como para fins de peticionamento e de realização de trabalhos em audiência.

De acordo com o art. 271 do CPC, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário do próprio código ou de lei especial.

318 a 512 CPC). 16.127 Cumprimento de Sentença I - Aquecimento.

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