Juridicidade e Justiça de Transição

Juridicidade e Justiça de Transição - João Víctor Nascimento Martins | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
João Víctor Nascimento Martins
DIMENSÃO
11,29 MB
NOME DO ARQUIVO
Juridicidade e Justiça de Transição.pdf
ISBN
5470834791780

DESCRIÇÃO

O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para escolher racionalmente por uma delas no contexto específico das transições de sistemas jurídicos autoritários para democracias constitucionais. Como trabalho desenvolvido na teoria do direito, ele vai muito além da mera investigação de problemas específicos como a validade da Lei de Anistia no Direito Brasileiro ou a mera descrição de como o tema da injustiça legal foi tratado recentemente no Direito Comparado. A ambição, aqui, é fazer um escrutínio crítico das teorias do direito no contexto de argumentações sobre a validade e os efeitos jurídicos de ordens pregressas, caracterizadas por um grau de injustiça incompatível com o tolerável nas sociedades democráticas.

Encontre mais produtos de Livros, Revistas e Comics, Livros. O tema da Justiça de Transição (baixe aqui um livro sobre o tema) tem sido discutido sobretudo depois da década de 1980. Foto: Pixabay.

Membro do Grupo do Estudos em. Direito Internacional (GEDI) e do Flanar - Direito, Utopia e Democracia. ideais de justiça e segurança jurídica, atenta aos direitos fundamentais, criando a noção de juridicidade e influenciando a superação de uma concepção formalista excessivamente apegada ao texto legal.

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