A Funcionalização Da Posse

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silveira,Renato Marcuci Barbosa da
DIMENSÃO
7,65 MB
NOME DO ARQUIVO
A Funcionalização Da Posse.pdf
ISBN
6240231644403

DESCRIÇÃO

Nesta obra, o acesso à terra e o direito à moradia serão problematizados e vinculados ao instituto da posse, para demonstrar uma das formas pelas quais aquele instituto consegue concretizar direitos fundamentais e, por consequência, a dignidade humana. O ponto de partida para a busca da efetivação da dignidade humana é a garantia de proteção e acesso a um local utilizado pela pessoa como moradia, não havendo dúvida de que, neste aspecto, a posse cumpre um papel fundamental. Assim, observada dentro dos limites de sua autonomia e funcionalidade, a posse garante o resguardo do princípio da dignidade humana e a concretização de direitos fundamentais, com aptidão para viabilizar o direito à moradia e o acesso à terra, enquanto aspectos imprescindíveis da vida humana.

A Funcionalização Da Posse A posse, o registo e seus efeitos 1 - Na douta exposição-prefácio que Fernando Luso Soares fez ao significativo e clássico estudo de direito civil português sobre a posse - é claro referimo-nos, à obra de Manuel Rodrigues - começa por estas simples palavras: "constitui, decerto, uma ousadia este meu empreendimento". Compare Preço de A Funcionalização da Posse. 2018 - Renato Marcuci Barbosa Da Silveira - 9788551908822.

A Funcionalização Da Posse A posse, o registo e seus efeitos 1 - Na douta exposição-prefácio que Fernando Luso Soares fez ao significativo e clássico estudo de direito civil português sobre a posse - é claro referimo-nos, à obra de Manuel Rodrigues - começa por estas simples palavras: "constitui, decerto, uma ousadia este meu empreendimento". Compare Preço de A Funcionalização da Posse. 2018 - Renato Marcuci Barbosa Da Silveira - 9788551908822.

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