A Funcionalização Da Posse

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silveira,Renato Marcuci Barbosa da
DIMENSÃO
3,88 MB
NOME DO ARQUIVO
A Funcionalização Da Posse.pdf
ISBN
2470490706987

DESCRIÇÃO

Nesta obra, o acesso à terra e o direito à moradia serão problematizados e vinculados ao instituto da posse, para demonstrar uma das formas pelas quais aquele instituto consegue concretizar direitos fundamentais e, por consequência, a dignidade humana. O ponto de partida para a busca da efetivação da dignidade humana é a garantia de proteção e acesso a um local utilizado pela pessoa como moradia, não havendo dúvida de que, neste aspecto, a posse cumpre um papel fundamental. Assim, observada dentro dos limites de sua autonomia e funcionalidade, a posse garante o resguardo do princípio da dignidade humana e a concretização de direitos fundamentais, com aptidão para viabilizar o direito à moradia e o acesso à terra, enquanto aspectos imprescindíveis da vida humana.

Pesquisa sobre o tema referente a questão funcional da posse. O presente trabalho busca desenvolver um pensamento, ainda que eminentemente teórico, que venha a contribuir com um interpretação sistemática e teleológica que resulte em uma autonomia relativa do direito de ... A Funcionalização Da Posse E O Código Civil De 2002 The Functionalisation of Possession and the Civil Code of 2002 Renato Marcuci Barbosa da Silveira.

Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! A função social da posse como princípio constitucional positivado, além de atender à unidade e completude do ordenamento jurídico, é exigência da funcionalização das situações patrimoniais, especificamente para atender as exigências de moradia, de aproveitamento do solo, bem como aos programas de erradicação da pobreza, elevando o conceito da dignidade da pessoa humana a um ... "A função social da posse como princípio constitucional positivado, além de atender à unidade e completude do ordenamento jurídico, é exigência da funcionalização das situações patrimoniais, especificamente para atender as exigências de moradia, de aproveitamento do solo, bem como aos programas de erradicação da pobreza, elevando o conceito da dignidade da pessoa humana a um ... A funcionalização social do instituto da posse é ditado pela necessidade social, pela necessidade da terra para o trabalho, para a moradia, enfim, necessidades básicas que pressupõem o valor de dignidade do ser humano.

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