Democracia Brasileira

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Menezes,Rafael da Silva
DIMENSÃO
4,82 MB
NOME DO ARQUIVO
Democracia Brasileira.pdf
ISBN
1131447457519

DESCRIÇÃO

Trecho do prefáciodo Ministro Gilmar Ferreira Mendes:“No cenário brasileiro, a relação entre Estado e democracia ganha contornos ainda mais sensíveis. Desde a tardia superação do Império (em 1890), o país já enfrentou dois regimes autoritários: o primeiro, protagonizado por Getúlio Vargas (inaugurado em 1937 e findo em 1946); e, o último, marcado pela ditadura militar (que perdurou entre 1964 e 1985). Felizmente, desde a sua redemocratização e a promulgação da Constituição em 1988, o Brasil passa pelo período de maior estabilidade institucional já experimentado. É nessa profunda relação entre Estado, democracia e Constituição que se insere a tese do Professor Rafael Menezes. Intitulada Democracia Brasileira: discursos, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988, a obra enfrenta as principais questões relativas ao tema com maestria técnica e profundidade. Além de abordar as nuances que permeiam a própria democracia brasileira, o autor dispõe acerca dos diferentes instrumentos de engajamento democrático disponíveis aos cidadãos. No âmbito de eventual polarização política que atravessa o Brasil, o texto configura leitura obrigatória para aqueles que buscam maior compreensão a respeito dos direitos e deveres democráticos do povo.”

Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada e garante a democracia em seu primeiro parágrafo que afirma: Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Em geral, democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos. Características da democracia no Brasil A democracia no Brasil não se mostra muito diferente das democracias de países ocidentais, sendo uma república representativa bicameral - estabelecida pelo Senado e Câmara dos Deputados -, constituída pelos três poderes - Judiciário, Legislativo e Executivo. A DEMOCRACIA NO BRASIL A DEMOCRACIA NO BRASIL - A história da democracia no Brasil é conturbada e difícil. Vencida a Monarquia semi-autocrática e escravista, e após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. A democracia brasileira seria melhor exercida se os representantes da população fossem pessoas que reconhecem as necessidades do povo.

Esse poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos, que são escolhidos para representar os interesses do povo. No Brasil, a democracia inicia na década de 1940 - mais precisamente em 1945 - quando começa o período da República Nova ou Terceira República. Democracia no Brasil Do mesmo modo que classificamos a política brasileira como conturbada, podemos fazer isso com a nossa democracia.

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