Contraditório e Execução

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Santos,Guilherme Luís Quaresma Batista
DIMENSÃO
11,7 MB
NOME DO ARQUIVO
Contraditório e Execução.pdf
ISBN
3062077503665

DESCRIÇÃO

Contraditório e Execução - Estudo sobre a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa"O respeito à garantia constitucional do contraditório, exaltada no Estadode Direito Contemporâneo, sempre encontrou dificuldades na execuçãocivil. (...) Foi certamente motivado por essas idéias, aprofundadas noMestrado Acadêmico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que oAutor empreendeu uma árdua pesquisa e uma reflexão consistente sobre osmais importantes aspectos da aplicação do contraditório à execução, emespecial na nova modalidade do chamado cumprimento de sentença, queemergiu no direito brasileiro a partir da Lei 11.232 de 2005 (...), cujaleitura recomendo, porque estou certo de que contribuirá positivamentepara o aperfeiçoamento da qualidade humana do atual procedimento documprimento de sentença e estimulará outros estudiosos a refletiremsobre a execução civil como um todo, para que uma reforma estrutural maisprofunda possa um dia ser projetada e implementada, à altura dasexigências de um Estado de Direito que efetivamente cumpra a promessaconstitucional de assegurar a maior eficácia possível aos direitos de todos."Leonardo Greco.

"In Portuguese: Este Sabe-se que na execução é intrínseco a presença de um título, seja ele judicial ou extrajudicial, e em razão disso o autor busca a satisfação por meio processual, e assim executa o título, entretanto, a figura do réu e seu posicionamento é algo que transmite dúvidas quanto à garantia do princípio fundamental do contraditório, decorrente do devido processo legal. 1. Os embargos à execução fiscal, constituem o meio de defesa do executado e assim, não se pode constituir obstáculo ao interpretar a lei, eis que assim fazendo, está se violando o principio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

(.) Foi certamente motivado por essas ideias, aprofundadas no Mestrado Acadêmico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que o Autor empreendeu uma árdua pesquisa e uma reflexão consistente sobre os mais importantes aspectos da ... A Editora Tirant Lo Blanch, lança a obra "Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil", da autora Juliana Franzoi.O livro já está disponível para compra no nosso site!. Notas de Edição: "O tema que circunda a presente livro alude à garantia constitucional do princípio do contraditório, com foco no sistema de processo civil pátrio ... O professor e advogado criminal Marcelo Lebre discorre sobre a nova súmula 533 do STJ: Contraditório na Execução Penal.

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