Reforma Trabalhista Na Prática

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lopes Filho,Abel Ferreira Coutinho,Nilton Carlos De Almeida Calcini,Ricardo
DIMENSÃO
5,36 MB
NOME DO ARQUIVO
Reforma Trabalhista Na Prática.pdf
ISBN
5311592971376

DESCRIÇÃO

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista. Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017. Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

As mudanças foram sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho, e entraram em vigor a partir de 11 novembro — que quando terminou o prazo legal de 120 dias para a implantação do novo dispositivo. Em novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista (lei 13.467/17), com a qual buscou-se modernizar e flexibilizar diversos aspectos das relações de emprego no Brasil, bem como racionalizar o processo judicial do trabalho.. Seis meses depois de uma alteração significativa na legislação trabalhista, já é possível fazer um balanço, ainda que preliminar, dos principais efeitos ... No entanto, como a reforma trabalhista é recente, esse assunto deve ser discutido no judiciário, caso posto em litígio.

852 - B, § 1º da CLT. Reforma das leis trabalhistas na prática. Imagem.

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