Convenções Processuais Sobre Recursos

Convenções Processuais Sobre Recursos - Retes,Tiago | Tagrny.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro em tagrny.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Retes,Tiago
DIMENSÃO
4,76 MB
NOME DO ARQUIVO
Convenções Processuais Sobre Recursos.pdf
ISBN
7667842830971

DESCRIÇÃO

“Partido da premissa do “processo democrático”, tão cara a vários setores da processualística mineira, Tiago Retes organiza seu pensamento em torno do que denomina de “processo justo”, o “núcleo duro” das garantias fundamentais do processo. […]O autor, por exemplo, fixa interessantes premissas sobre liberdade contratual e distribuição de riscos, sempre com o contraponto dos interesses públicos que estão presentes no processo; admite convenções processuais sobre a suspensão do processo, embora procure equilibrar os interesses das partes com a duração razoável do litígio no Judiciário; restringe os negócios jurídicos processuais sobre a fundamentação das decisões judiciais, tendo em vista os interesses da sociedade de controle e transparência da atividade judicial; do mesmo modo, reputa inválidas as convenções processuais que impeçam a aplicação de precedentes obrigatórios ou aquelas que restrinjam a publicidade, ampliando negocialmente as hipóteses de segredo de justiça.Ao final, Tiago tenta oferecer respostas a relevantes questões sobre se é possível convencionar sobre a irrecorribilidade (enfrentando a amplitude possível das renúncias recursais), a admissibilidade e abrangência permitida de convenções sobre os efeitos dos recursos ou para a instituição de depósito judicial”.Extraído do prefácio do Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral

Com o Menor Preço é No Zoom. Acesse e compre apenas em lojas confiáveis.

Everyday low prices and free delivery on eligible orders. A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. 1.

LIVROS RELACIONADOS