Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Sousa,José Franklin de
DIMENSÃO
9,17 MB
NOME DO ARQUIVO
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada.pdf
ISBN
3545113808479

DESCRIÇÃO

O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

506). É justamente a intensidade desses efeitos que justifica a intervenção de terceiros nas mais variadas formas. Esse conceito, embora singelo, é adotado pela maioria dos processualistas.

ônus da prova e efeito da revelia 11 ... Contudo, a principal diferença entre a coisa julgada e o efeito de intervenção, refere-se a ser aquela uma qualidade que adjetiva o efeito declaratório da sentença, enquanto que o efeito de intervenção é aquele decorrente da intervenção de terceiros, na espécie da assistência simples, impedindo que sejam discutidos, na ação regressiva do assistido contra o assistente, os ... Intervenção de terceiros é a possibilidade de um indivíduo, alheio à relação processual, ingressar no processo em curso e dele participar. ...

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