Interrogatório - 2ª Ed. 2010

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Amaury
DIMENSÃO
11,99 MB
NOME DO ARQUIVO
Interrogatório - 2ª Ed. 2010.pdf
ISBN
2758986894847

DESCRIÇÃO

No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática. O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra. O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia. Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado. Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14. Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.

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