Coisa Julgada - Novos Enfoques

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
DIMENSÃO
7,61 MB
NOME DO ARQUIVO
Coisa Julgada - Novos Enfoques.pdf
ISBN
4759246815257

DESCRIÇÃO

A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada doscapítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.

Em 2017, com o art. 611-A, §5º da Consolidação das Leis do Trabalho há o ressurgimento do incidente de coletivização, trazendo efeitos distintos para essa coisa julgada. GUSTAVO GARCIA, Coisa julgada - novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos, pp.

TRF-5 - Apelação Civel AC 167800 RN 99.05.18553-4 (TRF-5) coisa julgada no processo coletivo. Partir-se-á do estudo dos direitos coletivos e suas espécies.

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