Comentários Às Reformas Processuais Civis

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Jose Luiz Mônaco da
DIMENSÃO
12,56 MB
NOME DO ARQUIVO
Comentários Às Reformas Processuais Civis.pdf
ISBN
3326671949896

DESCRIÇÃO

Lei nº 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 - incompetência relativa; meios eletrônicos; prescrição; distribuição por dependência; exceção de incompetência; revelia; carta precatória e rogatória; ação rescisória. Lei nº 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 - ações repetitivas. Lei nº 11.276, de 7 de fevereiro de 2006 - saneamento de nulidades processuais; súmula impeditiva de recursos. Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 - nova disciplina da execução de títulos judiciais. Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005 - nova disciplina do agravo retido e do agravo de instrumento.

desenvOlviMentO MetOdOlógicO 1. Falaremos, assim, da reforma do processo civil que está em curso. Sim, entendemos que está em curso uma reforma.

os acórdãos de 11 de janeiro de 2001 (CJ-ASTJ, Ano IX, Tomo I, p. 206), de 2 de maio de 2005, CJ-ASTJ, Ano XIII, Tomo I, p.

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